A 34ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, reunida em Brasília desde 25 de julho, termina hoje (02 de agosto) as deliberações das candidaturas para Lista do Patrimônio Mundial e da Lista do Patrimônio Mundial em Perigo.
Reunido sob a Presidência do Ministro da Cultura do Brasil, Juca Ferreira, o Comitê inscreveu 21 novos bens, incluindo 15 culturais, 5 naturais e 1 misto. Além destes, a Zona de Conservação Ngorongoro, da Tanzânia, que já era patrimônio natural desde 1979, apenas mudou de categoria: foi estendido a patrimônio cultural também, tornando-se um bem misto. O Comitê também incluiu quatro bens na Lista do Patrimônio Mundial em Perigo e removeu as Ilhas Galápagos (Equador) da mesma.
Para o atual presidente do Comitê, ministro Juca Ferreira, os países em desenvolvimento ganharam com a 34ª. Sessão do Comitê. “As vozes dos países do hemisfério Sul foram ouvidas. Saímos dessa Sessão com a Unesco fortalecida e também com a convenção de 1972 reafirmada”, avalia Ferreira.
O grupo de trabalho discutiu muito o equilíbrio da distribuição dos bens do Patrimônio mundial pelos continentes para melhorar os sistemas, sobretudo os sistemas de apoio para os países em desenvolvimento.
O diretor do Centro do Patrimônio Mundial, Francesco Bandarin, acredita que esta foi a reunião que mais protegeu sítios naturais. Este ano entraram três países novos na lista do patrimônio mundial: Tajiquistão, Ilhas Marshal e Kiribati. “Nessa sessão, dobramos a superfície da área protegida pelo Patrimônio Mundial no planeta. Só o sítio do Kiribati tem mais de 400 mil km²”, comemora.
Ontem, o Comitê aprovou a inclusão da Praça São Francisco, na cidade de São Cristovão (SE), como novo Patrimônio Mundial da Humanidade na categoria bem cultural.
Não foi necessária votação para que a Praça fosse aprovada pelo Comitê, apesar da prévia manifestação contrária do Icomos – Conselho Internacional dos Monumentos e dos Sítios, órgão consultivo da Unesco. O parecer do Conselho alegava que a delegação brasileira deveria reapresentar sua proposta adicionando argumentos para comprovar o valor universal
A defesa apresentada pela delegação brasileira foi de que os limites propostos para a delimitação do bem correspondem ao valor universal excepcional e que esse espaço urbano é a melhor representação no Brasil do período da União Ibérica, no Século XVI, quando Portugal e Espanha eram uma só coroa. A Praça é o 18º. sítio brasileiro inscrito na lista da Unesco. Nenhum dos bens do Brasil está na Lista do Patrimônio em Perigo.
Houve outras conquistas além dos patrimônios na Sessão. Uma delas foi o acordo entre Tailândia e Camboja, selado com ajuda do ministro Juca Ferreira. Os países concordaram em retomar negociações sobre o plano de manejo ao redor do Templo de Preah Vihear, localizado no Camboja, mas em região de fronteira.
Os dois países já não se falavam e havia várias reivindicações de ambos os lados. Segundo o presidente Juca Ferreira as nações terão um ano de negociação para chegar a um acordo. “Conseguimos pela primeira vez que as duas partes se reunissem sem a presença de ninguém e isso foi fundamental para termos construído o diálogo”, afirma Ferreira.
Outra conquista que contou com ajuda do ministro Juca Ferreira foi o plano de ação conjunta para a preservação da parte antiga da cidade de Jerusalém. Pela primeira vez, Israel, Jordânia e Palestina sentaram para elaborar o projeto.
A iniciativa dos três países é de tentar reverter a situação do sitio, que se encontra na lista de Patrimônio em Perigo desde 1982. O Comitê do Patrimônio Mundial decidiu oficialmente, nesta sexta-feira, 30 de julho, manter a parte antiga da cidade de Jerusalém na lista. A decisão foi tomada a partir da posição da Jordânia de que escavações ilegais ao redor do sitio comprometem a integridade do bem.
O protagonismo brasileiro também ficou claro na decisão de retirar as Ilhas Galápagos da Lista de Patrimônio Mundial em Perigo. Por 14 votos a cinco, e uma abstenção, o Comitê retirou o sítio equatoriano da Lista, onde estava desde 2007. A delegação brasileira, chefiada pelo presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, foi autora da proposta que solicitava a retirada. Em abril deste ano, o ministro Juca Ferreira foi até Galápagos para conhecer os trabalhos de conservação do governo equatoriano.
Durante a reunião, foi criado o sexto Centro Regional de Formação para Gestão do Patrimônio, que será localizado no Rio de Janeiro, no Palácio Gustavo Capanema. Entre suas missões estratégicas estão a capacitação profissional e o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão do patrimônio, que podem ser considerados recursos de promoção do desenvolvimento das nações.
O Centro brasileiro é o primeiro na América Latina e vai capacitar técnicos desses países e também das nações africanas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Atualmente, Noruega, China, México, África do Sul e Bahrein são os únicos países a possuírem esse tipo de instituição com apoio da Unesco.
Os novos bens incluídos na Lista do Patrimônio Mundial em Perigo são:
• Catedral de Bragati e Monastério de Gelati (Geórgia)
• Florestas Tropicais de Atsinanana (Madagascar)
• Tumbas dos Reis de Buganda (Uganda)
• Parque Nacional Everglades (Estados Unidos da América)
Os novos bens mistos são:
• Papahānaumokuākea (Estados Unidos da América)
• Zona de Conservação Ngorongoro (Tanzânia) (originalmente inscrito em 1979 como bem natural)
Os novos bens culturais são:
• Locais de Degredo da Austrália (Austrália)
• Praça de São Francisco na cidade de São Cristóvão (Brasil)
• Monumentos Históricos de Dengfeng, no “Centro do Céu e da Terra” (China)
• Cidade Episcopal de Albi (França)
• Jantar Mantar (Índia)
• Conjunto Sheikh Safi al-din Khanegah e Templo em Ardabil (República Islâmica do Irã)
• Complexo do Bazar Histórico de Tabriz (República Islâmica do Irã)
• Atol de Bikini, Local de Testes Nucleares (Ilhas Marshall)
• Caminho Real de Tierra Adentro (México)
• Cavernas Pré-históricas de Yagul e Mitla no Vale Central de Oaxaca (México)
• Área de canais concêntricos do século XVII no Singelgracht em Amsterdã (Países Baixos)
• Vilas Históricas da Coréia: Hahoe e Yangdong (República da Coréia)
• Distrito de At-Turaif em ad-Dir’iyah (Arábia Saudita)
• Sarazm (Tajiquistão)
• Cidadela Imperial de Thang Lon – Hanói (Vietnã)
Os novos bens naturais são:
• Relevo de Danxia (China)
• Picos, crateras e paredões da Ilha de Reunião (França)
• Área Protegida das Ilhas Phoenix (Kiribati)
• Plateau de Putorana (Federação Russa)
• Planalto Central do Sri Lanka (Sri Lanka)
Bens do Patrimônio Mundial que foram estendidos:
• Cidade de Graz – Centro Histórico e Palácio Eggenberg (Áustria) (extensão do sítio do Centro Histórico da cidade de Graz)
• Parque Nacional Pirin (extensão) (Bulgária)
• Sistema de gestão hídrica do Alto Harz (Alemanha) (extensão do sítio das Minas de Rammelsberg e Cidade Histórica de Goslar)
• Cidade Mineira de Røros e a Circunferência (Noruega) (extensão do sítio da Cidade Mineira de Røros)
• Igreja da Ressurreição do Mosteiro de Sucevita (Romênia) (extensão do sítio “Igrejas da Moldávia”)
• Zona de arte rupestre de Siega Verde (Espanha) (extensão dos Sítios de Arte Rupestre Pré-histórica do Vale do Côa, (Portugal)).
• Monte San Giorgio (Itália) (Extensão do “Monte San Giorgio”, Suíça)
A 34a Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial começou no dia 25 de Julho, e termina dia 3 de Agosto. A próxima Sessão acontece em junho de 2011 em Barein.
Página oficial – http://www.34whc.brasilia2010.gov.br/
Serviço – 34ª. Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da UNESCO
De 25/07 a 03/08
Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada
Brasília – DF
