Conselho Nacional de Política Cultural.

A 13ª Reunião do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), a primeira de 2011, será realizada nos dias 5 e 6 de abril, das 9h às 18h, na Sala de Reuniões do Edifício Parque Cidade, em Brasília (SCS, Quadra 9, Lote C, Torre B, 12º andar).  Até o momento, 66 integrantes do órgão colegiado confirmaram presença no encontro. A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, participará do evento na manhã de terça-feira, às 9h, quando serão abordadas as diretrizes estratégicas e os novos desafios para o MinC.

Outro tema a ser debatido está relacionado ao Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº 12.343/2010, sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 2 de dezembro do ano passado e publicada no Diário Oficial da União do dia 3.

Durante a reunião, o Ministério da Cultura vai apresentar aos conselheiros o termo de parceria que assinará com o Via Pública – Instituto para o Desenvolvimento da Gestão Pública e das Organizações de Interesse Público, no valor de R$ 4,2 milhões, visando ao desenvolvimento de uma metodologia a ser aplicada na construção das metas do PNC para os próximos dez anos.  Os conselheiros farão uma análise do termo, podendo sugerir ideias com relação ao tema.

De acordo com a Lei 12.343/2010, o MinC tem o prazo de 180 dias – a contar da data de publicação no Diário Oficial da União – para estabelecer as metas do plano. O Ministério da Cultura é o responsável pela coordenadoria-executiva do PNC e também pela avaliação periódica do alcance das diretrizes e a eficácia do plano, baseando-se, para isso, nos indicadores nacionais e regionais.

O Conselho Nacional de Política Cultural é um órgão colegiado que faz parte da estrutura básica do Ministério da Cultura. Sua finalidade é  a de propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional.

Fonte: Glaucia Ribeiro Lira, Ascom/MinC.