“Queridos e queridas brasileiras e brasileiros,
Muita coisa melhorou no nosso país, mas estamos vivendo apenas o início de uma nova era. O despertar de um novo Brasil.
Recorro a um poeta da minha terra natal. Ele diz: “o que tem de ser, tem muita força, tem uma força enorme”.
Pela primeira vez o Brasil se vê diante da oportunidade real de se tornar, de ser, uma nação desenvolvida. Uma nação com a marca inerente também da cultura e do estilo brasileiros – o amor, a generosidade, a criatividade e a tolerância.
Uma nação em que a preservação das reservas naturais e das suas imensas florestas, associada à rica biodiversidade e à matriz energética mais limpa do mundo, permitem um projeto inédito de país desenvolvido com forte componente ambiental.
O mundo vive em um ritmo cada vez mais acelerado de revolução tecnológica. Ela se processa tanto na decifração de códigos desvendadores da vida quanto na explosão da comunicação e da informática.
Temos avançado na pesquisa e na tecnologia, mas precisamos avançar muito mais. Meu governo apoiará fortemente o desenvolvimento científico e tecnológico para o domínio do conhecimento e para a inovação como instrumento fundamental de produtividade e competitividade do nosso país.
Mas o caminho para uma nação desenvolvida não está somente no campo econômico ou no campo do desenvolvimento econômico pura e simplesmente. Ele pressupõe o avanço social e a valorização da nossa imensa diversidade cultural. A cultura é a alma de um povo, essência de sua identidade.
Vamos investir em cultura, ampliando a produção e o consumo em todas as regiões de nossos bens culturais e expandindo a exportação de nossa música, cinema e literatura, signos vivos de nossa presença no mundo.
Em suma: temos que combater a miséria, que é a forma mais trágica de atraso, e, ao mesmo tempo, avançar investindo fortemente nas áreas mais modernas e sofisticadas da invenção tecnológica, da criação intelectual e da produção artística e cultural.
Justiça social, moralidade, conhecimento, invenção e criatividade devem ser, mais que nunca, conceitos vivos no dia a dia da nossa nação”.
Foto: André Mello/Minc.
“Os compromissos da Presidenta Dilma vão ao encontro do que esperamos para nosso segmento. Certamente esse será o tom da nossa Ministra Ana”, afirmou Henilton Menezes, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura.
O meio cultural já se manifestou antes da chegada de Ana de Hollanda ao Ministério da Cultura, tanto que ao assumir o cargo já se depara com uma carta aberta que solicita garantias para o que já foi conquistado não seja perdido.
Na transcrição de um trecho da carta observa-se que não foram poucas as vitórias, mas tudo poderia se perder se não houverem medidas em prol de sua manutenção e ampliação.
“Os Pontos de Cultura, o Fórum de Cultura Digital, o Fórum de Mídia Livre, o desenvolvimento de softwares livres, a iniciativa de revisão da lei de direitos autorais, a recusa a propostas irracionais de criminalização da rede, a construção do Marco Civil da Internet e a rejeição ao ACTA (Acordo Comercial Anticontrafação), são exemplos reconhecidos dessa política inclusiva e voltada para o presente, fundamentada na garantia do direito de acesso à Rede e ao conhecimento, viabilizando um ambiente de produção cultural fértil e inovador”.
Um dos pontos polêmicos dentre os itens são os Direitos Autorais, que vão devem ser estudados pelo Ministério, conforme indica Ana de Hollanda:
“É uma questão bastante polêmica, e realmente o direito do autor é uma garantia que tem de ser revista de uma forma muito delicada. O Brasil é signatário de convenções internacionais e vamos ver o que pode ser melhorado. Chamarei especialistas na área para ver aonde podemos atualizar a lei”.
A Ministra é contra a subordinação do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) ao MinC:
“É uma associação de autores, compositores, não vejo essa possibilidade de subordinar uma entidade representativa ao governo. Não sei nem se legalmente existe essa possibilidade. Vou ter de buscar uma assessoria”, afirmou.
O Ecad reitera seu posicionamento: “Para nós, o anteprojeto proposto pelo Ministério da Cultura, a pretexto de garantir à sociedade livre acesso à cultura, traz grandes prejuízos aos autores. Entendemos que o acesso à cultura deve ser garantido pelo Estado por meio de políticas públicas, sem o sacrifício injustificado dos direitos fundamentais, eminentemente privados, dos criadores intelectuais. O uso de qualquer obra protegida representa por si só uma forma de acesso à cultura, à educação e ao conhecimento”
No que diz respeito à Lei Rouanet, Ana de Hollanda defende uma revisão:
“Essa questão da lei de incentivo é muito polêmica e essas mudanças eu li por cima. Já ouvi queixas raivosas e grandes elogios. Nós temos de tomar uma posição, sim. Mas não posso dizer exatamente, tem de ver quem vai atingir, quem vai prejudicar, se vai democratizar mais ou não. Com certeza não vamos agradar todos. Mas vamos rever a Lei Rouanet”.
A interação com outras áreas também é um fator relevante para a nova gestora. “Não pode haver um grande número de políticas autônomas, tudo tem de ser integrado. Eu reconheço na gestão do Gilberto Gil e do Juca um trabalho de penetração, de disseminação, e agora vou dar continuidade. O Ministério da Cultura precisa se relacionar com todas as outras áreas: educação, saúde”.
Em consonância com o discurso de posse da presidenta, a ministra também exalta a criação e a criatividade:
“O centro da cadeia produtiva da cultura está na criação. Quero dar grande atenção a essa área. É um fator essencial do povo brasileiro, que é a criatividade. A gente vê isso muito no futebol”.
Nada mais apropriado incentivar a arte no país que está cada vez mais atraente aos olhos estrangeiros e vê seu potencial de interação com mundo ficar cada vez mais forte. A cultura evoluirá por meio da abertura de pensamento e expansão do acesso, produção e consumo dos bens que produz”.
Com a chegada da Copa do Mundo de Futebol e das Olimpíadas a imagem e identidade do Brasil tendem a emergir por meio das manifestações artísticas e a Ministra reconhece este potencial:
“A produção que vejo na música, no cinema, na dança, no circo, no design, no teatro, em todas as áreas a criatividade é muito rica. Então a difusão dessa área, não só no Brasil, mas fora, é muito importante. Fico lembrando a música do Maurício Carrilho e Aldir Blanc, que diz que o Brasil não conhece o Brasil”.
