Sociedade civil e profissionais da cultura, reunidos na Frente Unificada da Cultura do DF, se mobilizam em prol do cumprimento de Lei Orgânica da Cultura, que garante o pleno funcionamento do Setor Cultural no DF.
Responsável por injetar milhões na economia local, o FAC – Fundo de Apoio à Cultura do DF, um dos mais importantes do país, está sob ameaça de ter o conjunto de editais do Audiovisual e Áreas Culturais, lançado e aprovado dentro da legalidade em 2018, cancelado. A proposta de cancelamento parte do Gabinete do Governador, Sr. Ibaneis Rocha, e encontra consonância no gestor da pasta da cultura no GDF, Sr. Adão Cândido.
Mais que desenvolvimento econômico em todo o Distrito Federal, uma vez que o montante é responsável pela empregabilidade direta de profissionais da cultura e indireta de diversos outros setores como educação, turismo, gastronomia, segurança, dentre outros, nas regiões centrais e periféricas, o cumprimento da Lei garante a ressocialização de jovens e adultos, em situação de vulnerabilidade social, e a promoção de arte, entretenimento e conhecimento livre e democrático a todas e todos.
A ameaça em desviar recursos destinados à realização de eventos e projetos socioculturais, por meio do FAC, para outras áreas fere o que determina a LOC – Lei Orgânica de Cultura do DF, aprovada em dezembro de 2017. Norteados por esta Lei, resultado de anos de amplo debate entre a sociedade e governo, e no firme propósito de blindar o FAC de quaisquer desvios, o movimento cultural, sob o guarda-chuva da Frente Unificada da Cultura, tem mobilizado a sociedade civil, a OAB DF e Deputados das Câmaras Distrital e Federal em audiências, reuniões e plenárias.
De plenária realizada no dia 18 de março, fez-se acontecer uma grande manifestação em frente ao Palácio do Buriti, sessão na CLDF e a entrega ao Governador do DF, Sr. Ibaneis Rocha, carta solicitando o cumprimento da LOC em sua integralidade. Mais recentemente, dia 2 de maio, de audiência pública na Câmara do Deputados ficou encaminhada a realização de um seminário para debater a Lei Orgânica da Cultura, o Fundo de Apoio à Cultura e a Lei de Incentivo à Cultura.
Sensíveis e preocupados com a possibilidade de desmonte dos importantes instrumentos de geração de emprego, renda e inclusão social representados na LOC, o movimento cultural terá uma reunião, na tarde desta segunda-feira, dia 6, com a Comissão de Cultura da OAB. À noite, a partir das 19 horas no Teatro Dulcina, profissionais da cultura e da economia criativa realizam plenária aberta à comunidade para debater futuros encaminhamentos e ações que visem a manutenção e cumprimento da Lei por parte dos órgãos governamentais.
Assinam a convocatória à comunidade, para o evento desta segunda-feira, dia 6 de maio, a partir das 19 horas no Teatro Dulcina, a Frente Unificada da Cultura do DF, O Fórum de Cultura, o Conselho de Cultura do DF, o Fórum de Teatro, o Fórum do Circo, o Fórum da Dança, a Associação Brasiliense de Cinema e Vídeo, o Coletivo de Cinema em Ceilândia, a Associações de Capoeira do DF e Entorno, as Mulheres do Audiovisual e Parlamentares parceiros da Cultura.
