Seminário gratuito debate as liberdades na era digital e os limites do Estado.

6 e 7 de novembro.


Os ministros Marco Aurélio (STF) e Dias Toffoli (STF), a procuradora-geral da República Raquel Dodge, o ministro Luís Felipe Salomão (STJ), Demi Getschko (considerado um dos pais da Internet brasileira, professor da PUC/SP e doutor em Engenharia de Eletricidade pela USP), Oscar Vilhena (mestre em Direito pela Universidade de Columbia, doutor em Ciência Política pela USP, professor e diretor da FGV Direito SP), Eduardo Mendonça (doutor em Direito Público pela UERJ e professor de Direito Constitucional do UniCEUB), Guilherme Sanchez (advogado da Google Brasil) estarão presentes neste evento, que acontece nos dias 6 e 7 de novembro.

Organizado pelo Instituto UniCEUB de Cidadania – IUC, em parceria com o Instituto Palavra Aberta, o seminário As liberdades na era digital e os limites do Estado será composto de três painéis de debate que terão como tema: “As Transformações da sociedade na era digital, “Liberdade de expressão e direito ao esquecimento” e “Proteção de dados: interesse público e o direito à privacidade – monitoramento, interceptações, quebras de sigilo”.

O ministro do STF Marco Aurélio, que preside o Instituto UniCEUB de Cidadania, ressalta que “com o avanço da tecnologia, surgem novos desafios jurídicos, havendo duas questões na pauta do dia. A primeira é o chamado direito ao esquecimento: as pessoas têm o direito a que determinadas informações sejam esquecidas com o passar do tempo? A segunda refere-se à proteção dos dados pessoais frente ao Estado. Por motivos de segurança, o Estado pode acessar livremente os dados de qualquer pessoa? Quais requisitos devem ser observados? Essas são indagações que serão objeto de reflexão, sempre à luz da nossa Lei Maior, neste seminário”.

Para Patricia Blanco, presidente do Instituto Palavra Aberta, “é fundamental discutir o impacto dos chamados novos meios de comunicação na sociedade, uma vez que sua popularização vem alterando substancialmente as formas clássicas de comunicação e o acesso à informação. Além disso, o exercício da liberdade de expressão em ambientes digitais tem levantado questões complexas que requerem uma discussão mais aprofundada de forma a compreender melhor esse fenômeno e garantir a manutenção desse direito fundamental para o cidadão”.

Seminário

Uma vez por ano o Instituto UniCEUB de Cidadania – IUC realiza um seminário acadêmico sobre tema de direito constitucional, com enfoque interdisciplinar. Em 2015, o tema foi “A dignidade na morte: limites e possibilidades” e em 2016 “Medicamentos e inovações: uma visão jurídica, empresarial e social”, ambos com a participação de autoridades e convidados especiais.

Programação (pode ser alterada sem aviso prévio):

6 de novembro (segunda):

– 19h – Credenciamento e coquetel

– 19h30: 1o Painel: Transformações da sociedade na era digital
Mediador: min. Marco Aurélio (Ministro do Supremo Tribunal Federal)
Palestrantes:
– Demi Getschko (Doutor em Engenharia de Eletricidade pela USP. Professor da PUC/SP. É considerado um dos pais da internet brasileira).
– Guilherme Sanchez (Advogado da Google Brasil. Mestre em processo civil pela USP e LLM pela Washington University in St. Louis).

– 20h45 – Coquetel

– 21h
2o Painel: Liberdade de expressão e direito ao esquecimento
Mediador: min. Dias Toffoli (Ministro do Supremo Tribunal Federal)
Palestrantes:
– prof. Eduardo Mendonça (Doutor em Direito pela UERJ. Professor do UniCEUB. Conselheiro do Instituto UniCEUB de Cidadania – IUC e Coordenador do CBEC – UniCEUB)
– min. Luís Felipe Salomão. (Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Relator do leading case do STJ sobre a matéria).

– 22h15 – Encerramento do 1o dia.

7 de novembro (terça):

-19h: Credenciamento e coquetel

– 19h30
3o Painel: Proteção de dados: interesse público e o direito à privacidade – monitoramento, interceptações, quebras de sigilo
Mediador: min. Marco Aurélio (Ministro do Supremo Tribunal Federal)
Palestrantes:
– prof. Oscar Vilhena (Mestre em Direito pela Universidade de Columbia, Doutor em Ciência Política pela USP, Pós-doutor pelo Centre for Brazilian Studies – Universidade de Oxford. Professor e Diretor da FGV Direito SP).
– Dra. Raquel Elias Ferreira Dodge (Procuradora-Geral da República. Mestre em Direito pela Universidade de Harvard)

– 20h45 – Encerramento do seminário

Serviço: Seminário “As liberdades na era digital e os limites do Estado”
Data: 6 e 7 de novembro (segunda e terça) a partir das 19 horas
Local: Auditório do Bloco 3 – Campus UniCeub – Asa Norte
Informações: www.uniceub.br/liberdades ou e-mail iuc@uniceub.br
As vagas estão sujeitas à lotação do auditório.