Renato Acha
O Distrito Federal aderiu ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) durante cerimônia realizada na terça (22), no no Foyer do Teatro Nacional Claudio Santoro, com as presenças da ministra da Cultura, Marta Suplicy, e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. A lei, que deve entrar em vigor em noventa dias, gera uma expectativa de uma verba extra de R$ 50 milhões para a cultura. As empresas que investirem em eventos culturais obtêm descontos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS).
“Vamos receber mais recursos para a cultura do DF diretamente do Ministério da Cultura. A nossa capital, por ser muito jovem, para ter sua identidade, tem que ser muito forte culturalmente”, declarou Agnelo.
O Secretário de Cultura do DF, Hamilton de Holanda, destacou a importância deste momento para a cultura local. “Este ato integrará o DF ao Sistema Nacional de Cultura. Isto vai converter as políticas culturais em políticas de Estado e não na sensibilidade momentânea do governante”.
O deputado distrital Wasny de Roure acentou a importância de ações anteriores, como a Lei Magela e as intervenções do Deputado Cláudio Abrantes, outro agente importante na construção do processo.
Marta Suplicy elogiou o Governo do DF, que logo nos primeiros meses realizou conferências e organizou o Conselho de Cultura. A festa para a assinatura do ato foi considerada bonita e original, nas palavras da Ministra, que conversou com o Acha Brasília ao fim da cerimônia.
“A adesão do GDF é muito importante. O governador Agnelo Queiroz determinou que o Secretário Hamilton Pereira fizesse a adesão ao SNC desde o primeiro dia do governo. Isto é um processo. A cidade ou o estado tem que se cadastrar, tem que ter um Fundo Cultura, um Conselho de Cultura e, a participação da sociedade civil.
Agora a fluidez de recursos vai se tornar mais ágil. Isto é um avanço muito grande para a cultura brasileira. Foi um grande passo, porque possibilita organicidade. Por exemplo, na saúde nós temos o SUS, e a cultura não tinha e agora passa a ter após dez anos de luta.
Daqui para a frente nós temos a implementação do Vale Cultura até o mês de junho e por na mão do povo, com renda de até cinco salários mínimos, os R$ 50 para gastar. Nós temos que construir os CEUs das artes e do esporte. São 360 no Brasil todo. Já temos 124 sendo licitados, dois já inaugurados. Quanto ao SNC, temos que sensibilizar os prefeitos para que eles tenham esta vontade de adesão ao projeto. No Encontro de Prefeitos nós vamos sensibilizar todos que vierem sobre a necessidade de se cadastrarem. Você não faz isto em uma semana, mas é o processo que sensibiliza todo o povo da cultura. É muito forte para os prefeitos fazerem isto também.”
Sobre as recentes ações do MinC:
“Recentemente nós lançamos o edital para os negros, exatamente pela perseguição que têm sofrido. Os afrodescendentes estavam com dificuldades de serem aprovados na Lei Rouanet, e quando aprovados em captar os recursos posteriormente. Resolvemos lançar no Dia da Consciência Negra vários editais que estão abertos. São dez editais para audiovisual, com cem mil reais para cada proponente, para fazer um filme de curta metragem. Na área de literatura, haverão vários workshops e várias atividades em todo o Brasil, com prêmios no sentido de publicar o que foi escolhido. Ao mesmo tempo acontecerão as caravanas de escritores.
Na Funarte há editais para Dança, Circo, Teatro e outras áreas. Isto é uma boa forma de utilizar este espaço e momento para falar aos afrodescendentes aderirem aos editais. O MinC oferece ajuda para a elaboração destes projetos. As regionais da cultura de todos os estados podem ajudar a tirar dúvidas e formatar os projetos.”
Quanto à parceria entre o Museu Nacional da República, gerido pelo GDF, e a instituição inglesa Victoria and Albert Museum (V&A), que prevê a realização de grandes exposições
“A parceria está em andamento. Eu estava agora falando com o Secretário de Cultura e ele está aguardando a visitas deles para logo após o Carnaval. Vamos ver se a gente consegue. Eu estou muito animada, pois vai ser um marco fantástico para Brasília.”
Veja como foi a festa que celebrou este marco histórico para Brasília:
- Camila Pereira, Michely dos Santos (Princesas), Edmilson Nascimento (Rei Momo) e Annaalice Patricínio (Rainha do Carnaval do DF).
- Luís Otávio Neves (Secretário de Turismo do DF).
- Gustavo Amaral, Alvimar Carnacam, Jaques Checcucci, César Borges, José Zunga e João Tavares (Oi).
- Vanderlei Costa e Beirão Neves.
- Robson Faria, Jansen de Mello, Chiquinho Asa Norte e Ana Pazitto (Acadêmicos da Asa Norte).
