Tag: Lei de Direitos Autorais

Ana de Hollanda assume o Ministério da Cultura.

A cerimônia de transmissão de cargo do Ministério da Cultura foi disputada e emocionante.

Novo prazo da consulta pública sobre direitos autorais é 31 de...

A consulta pública do anteprojeto que moderniza a Lei de Direitos Autorais ficará aberta até o dia 31 de agosto. O prazo inicial de...

Começa consulta pública sobre mudanças nos direitos autorais

Entra em consulta pública hoje, 14 de junho, o anteprojeto de lei que altera a Lei de Direitos Autorais (9.610/98). A proposta de mudança...