De acordo com a titular da 6ª Prodep, a Promotora de Justiça Cátia Vergara, o objetivo da audiência pública é coletar o máximo de informações possíveis no tocante à aplicação do princípio constitucional da impessoalidade nos recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), bem como subsidiar o trabalho do MPDFT na fiscalização e defesa do patrimônio público na área da cultura. “Será um espaço de diálogo para obtermos dados sólidos e discutir questões técnicas”, completou.
Participarão da audiência como palestrantes o Coordenador do FAC e outros gestores da Secretaria de Estado de Educação, o Ministério Público de Contas do DF, representante do Conselho de Cultura do DF, artistas e representantes de movimentos culturais da cidade.
Os interessados em participar da audiência pública não precisam fazer inscrição, basta comparecer no dia e horário no Edifício-Sede do MPDFT.
Fonte: MPDFT.
