Tag: Lei de Direito Autoral
Plano Nacional de Cultura é aprovado no Congresso.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9), por unanimidade, o projeto de lei (PL) que sistematiza o Plano...
11ª Reunião do Conselho Nacional de Política Cultural.
O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) inicia nesta terça-feira (19), às 9 horas, sua 11ª reunião. Desta vez, a plenária vai debater o...
