Em sua 10ª edição, o evento este ano abre espaço para uma discussão sobre religião e diversidades e reunirá representantes das diferentes religiões em vigor no Brasil, lideranças dos movimentos LGBTs e outros grupos difamados, além de acadêmicos que se dediquem ao estudo das religiões e/ou das transformações da democracia para discutir o tema “A liberdade de crença em relação às outras liberdades individuais”. O lema do evento é “Liberdades, abram as asas sobre nós”.
Recém excomungado da Igreja Católica por criticar algumas posturas conservadoras da Igreja, Roberto Francisco Daniel, o padre Beto, será um dos palestrantes do evento. Segundo ele, a discussão que o seminário propõe está em sintonia com a ideia de que essas posturas precisam ser revisitadas para que as liberdades individuais sejam respeitadas. “A religião cristã é um caminho de transcendência que não se choca de maneira alguma com a sexualidade. Pelo contrário, para viver o amor cristão é necessário o reconhecimento e o respeito à diversidade sexual. O Cristo quando conversou com a samaritana estaria hoje próximo de todos que pertencem ao grupo LGBT”, diz.
Segundo o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), autor do requerimento do seminário, abrir esse debate para a sociedade como um todo, mas principalmente aos agentes do setor da religião, é imprescindível nesse momento em que o fundamentalismo vem tolhendo os espaços de discussão dos direitos de minorias: “O seminário será um espaço para debater, dialogar, e aprender com líderes religiosos e especialistas como um direito constitucional – de liberdade de crença – se relaciona com outras garantias constitucionais, partindo da compreensão da própria forma como essas instituições religiosas encaram questões concernentes à orientação sexual e/ou identidade de gênero dos indivíduos. Por sermos uma sociedade formada por diferentes modos de vida, por diferentes religiões, por agnósticos e ateístas, o estado deve assegurar a cada cidadão a liberdade de crença, de não crença, e o direito de livre expressão da sua orientação sexual e/ou da sua identidade de gênero”, diz Wyllys.
Dividido em duas etapas, a programação do seminário acontecerá de manhã, das 9 às 13h, no Plenário 2, com a mesa “ESTADO LAICO NA PRÁTICA E NA TEORIA (Como fica o processo de representação política diante das contradições existentes na Constituição e nas práticas de instituições?)”; e, das 14h às 18h30, no auditório Nereu Ramos, com a mesa “RELIGIÃO E DIVERSIDADES” (Como trabalhar as diferenças culturais para a garantia de um Estado Laico?)”.
O Seminário LGBT do Congresso Nacional este ano é organizado pelas Comissões de Cultura, de Educação e de Legislação Participativa, em parceria com a Frente Mista pela Cidadania LGBT e Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e será transmitido ao vivo pelo site da Câmara dos Deputados.
Serviço:
Décimo Seminário LGBT do Congresso Nacional – “A liberdade de crença em relação às outras liberdades individuais”. Dia 14 de maio de 2013, das 09h às 13h, no Plenário 02, e das 14h às 18h30 no auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados. Informações: (61) 3215-5646.
PROGRAMAÇÃO
LOCAL: Anexo II, Plenário 02 (manha) e Auditório Nereu Ramos(tarde)
MANHÃ – PLENÁRIO 2 – Câmara dos Deputados
CREDENCIAMENTO – 8:30h
MESA ABERTURA – 9h
1. Deputada Jandira Feghali – Presidenta da Comissão de Cultura – CCULT
2. Deputado Lincoln Portela – Presidente da Comissão de Legislação Participativa – CLP
3. Senadora Lídice da Mata – Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT no Senado Federal
4. Deputado Jean Wyllys – Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT na Câmara dos Deputados
5. Deputado Chico Alencar – Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos (Coordenador do tema do respeito ao direito de crença e não-crença).
6. Silvany Euclênio – Secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais do Ministério de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
7. Macaé Maria Evaristo dos Santos – Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação
8. Gustavo Bernardes – Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis da Secretaria de Direitos Humanos
9. Carlos Magno – Presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais – ABGLT
10. Cris Stefanny – Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil – ANTRA
11. Åsa Dahlström Heuser – Liga Humanista Secular do Brasil
MESA 1 – ESTADO LAICO NA PRÁTICA E NA TEORIA – 10h
Como fica o processo de representação política diante das contradições existentes na Constituição e nas práticas de instituições?
Mediação: Deputado Paulão
1. Paulo Victor Leite Lopes – Instituto de Estudos da Religião – ISER
2. Débora Diniz – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero – Anis – ONG
3. Procurador Jefferson Aparecido Dias – Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo
4. André Sidnei Musskopf:- Doutor em Teologia pela Escola Superior de Teologia (EST)
5. Antônio Rodrigo Machado – Representante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
6. Padre Beto
7. Henrique Vieira – Teólogo e militante dos direitos humanos.
DEBATES – 11:30h
Mediação: Senadora Lídice da Mata
TARDE – AUDITÓRIO NEREU RAMOS
MESA 2A – RELIGIÃO E DIVERSIDADES – 14h
Como trabalhar as diferenças culturais para garantir um Estado Laico?
Mediação: Deputado Jean Wyllys
1. Bispo Robson Rodovalho – Sara Nossa Terra
2. Hussein Mohamed El Zoghbi – Presidente da Federação das Associações Muçulmanas do Brasil – FAMBRAS
3. Iradj Roberto Eghrari – Secretário Nacional de Ações com a Sociedade e o Governo movimento Bahá’í
4. Pai Tata Ngunz’tala – Sacerdote do Terreiro Tumba Nzo Jimona dia Nzambi
5. Sr. Raul Mayer – Confederação Israelita do Brasil (CONIB)
MESA 2B – RELIGIÃO E DIVERSIDADES – 16h
Como trabalhar as diferenças culturais para garantir um Estado Laico?
Mediação: Deputada Erika Kokay
1. Daniel Sottomaior – Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos
2. Ysani Kalapalo – Movimento Indígenas em Ação
3. Inez Campos – Fundador do Centro de Estudos Budistas Bodisatva
4. Flamarion Vidal – Federação Espírita Brasileira
5. CONIC
ENCERRAMENTO – 18h
Pocket Show com Rita Benneditto
Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Jean Wyllys
